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Saúde - SMS

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 443 de 19 de Julho de 2022

Institui o Sistema de Governança de planejamento e monitoramento de objetivos, metas e ações da Secretaria Municipal da Saúde para o ciclo 2022-2025.

DECRETO Nº 61.374 de 31 de Maio de 2022

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e da Lei nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, alterada pela Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 300 de 9 de Maio de 2022

Indica servidores para gestão dos bens e pelo gerenciamento do Sistema de Bens Patrimoniais Móveis - SBPM no âmbito da Secretaria Muncipal da Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 184 de 28 de Março de 2022

Institui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde para a realização de obras, serviços e atividades afins, destinadas a aprimorar o atendimento da saúde pública no Município de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 18 de 24 de Janeiro de 2022

Delega ao Chefe de Gabinete e ao Coordenador Financeiro Orçamentário competência para o cumprimento das disposições contidas nos Decretos de Execução Orçamentária e Financeira referentes ao exercício de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 630 de 27 de Dezembro de 2021

Torna público o logradouro das Bases Operacionais pertencentes ao Departamento de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 581 de 19 de Novembro de 2021

Institui a implantação de Centros de Referência para atendimento integral às pessoas com dores crônicas, no âmbito das Coordenadorias Regionais de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS SP).
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 60.534 de 15 de Setembro de 2021

Dispõe sobre a criação da Divisão Regional de Vigilância em Saúde e da Unidade de Vigilância em Saúde Santa Cecília, na Secretaria Municipal da Saúde, bem como transfere a Unidade de Vigilância em Saúde Centro e altera a lotação dos cargos em comissão que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 249 de 24 de Junho de 2021

Designa os servidores que compõem a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Saúde - EDOC/SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 166 de 14 de Abril de 2021

Estabelece a estrutura da Rede de Ouvidoria dos SUS da Cidade de São Paulo e seus macroprocessos de trabalho, os procedimentos de acesso à informação no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.